ANDAV apoia debate sobre Convênio 100/97 em São Paulo

Entidades ligadas ao agronegócio assinaram nesta segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa de São Paulo, documentos pedindo a renovação do Convênio ICMS 100/97. O prazo do benefício, que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de insumos agrícolas dentro dos estados termina em 30 de abril de 2020.

Participaram do encontro o presidente executivo da ANDAV, Henrique Mazotini, o diretor executivo, Paulo Tiburcio e o diretor jurídico, Diogo Mazotini.

Durante reunião entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) e Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) foi definido que o pedido será enviado aos ministérios da Economia, Agricultura, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao governo de São Paulo e às secretarias estadual de Agricultura e da Fazenda.

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado estadual Itamar Borges (MDB), destacou que a não renovação do Convênio 100/97 pode causar um aumento significativo no custo operacional da produção agrícola, prejudicando toda a cadeia produtiva, além de reduzir a capacidade de investimento do setor agropecuário.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), o fim do Convênio 100/97 implicaria em altas de 15% nos custos de produção da pecuária e de 12% na agricultura.